PEC 309/2013

31 de out, 10:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4379/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia à PEC 309/2013, que Altera o §8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar".

22 de dez, 16:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4465/2023 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de matéria na ordem do dia – PEC 309/2013".

23 de mai, 10:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 834/2022, pelo Deputado Marcon (PT/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe “sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”. ".

28 de abr, 09:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 881/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe “sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”. ".

29 de mai, 13:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1601/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe 'sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar'".

21 de mai, 12:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1505/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe 'sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar'".

17 de fev, 13:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3949/2016, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe "sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar"".

27 de ago, 11:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2836/2015, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 309, de 2013, que "dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar"".

26 de ago, 16:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2805/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 309/13".

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2014, PÁG 328 COL 01, Letra B.

17 de dez, 20:32CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 10:57CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 14:30PEC30913Pronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de dez, 14:30PEC30913Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renato Simões (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

10 de dez, 14:30PEC30913Pronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC30913, pelo Dep. Renato Simões

25 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ. 10845/2014, nos termos do seguinte despacho: Defiro " ad referendum" do Plenário. Publique-se.

19 de nov, 14:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10845/2014, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar", que: "Requer seja prorrogado por mais 20 sessões ordinárias o prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar"".

01 de jul, 00:00PEC30913Pronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de jun, 15:30PEC30913Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 4/2014 do Sr. Izalci que requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, conforme dispõe a PEC nº 309, de 2013.

04 de jun, 15:30PEC30913Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 2/2014 do Sr. Padre João que requer a realização de Conferência em Belo Horizonte/MG, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para discutir a inclusão do Catador de Material Reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição 309/2013.

04 de jun, 15:30PEC30913Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2014 do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão do Catador de Material Reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição 309/2013.

02 de jun, 15:51PEC30913Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, conforme dispõe a PEC nº 309, de 2013".

26 de mai, 17:47PEC30913Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Conferência em Belo Horizonte/MG, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para discutir a inclusão do Catador de Material Reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição 309/2013".

26 de mai, 17:46PEC30913Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão do Catador de Material Reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição 309/2013".

21 de mai, 00:00PEC30913Pronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição (10 sessões ordinárias a partir de 22/05/2014)

21 de mai, 00:00PEC30913Pronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Simões (PT-SP)

21 de mai, 18:01PEC30913Pronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela PEC30913.

06 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

04 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

19 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/11/13 PÁG 54798 COL 01, Letra A.

31 de out de 2024REQ 4379/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Florentino Neto (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia à PEC 309/2013, que Altera o §8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.

22 de dez de 2023REQ 4465/2023Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)

Gleisi Hoffmann (PT)

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia – PEC 309/2013.