PL 295/2026

17 de abr, 13:48CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 71/2026, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 12:19CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 71/2026.

20 de mar, 12:19CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 820.

13 de mar, 18:54CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP), para o PL 71/2026, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 18:54CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP), para o PL 71/2026, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 71/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de fev, 17:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 295/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Dispõe sobre a vedação à utilização da garantia pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC como instrumento publicitário de lastro principal de produtos financeiros, e dá outras providências".