PL 2950/2019

17 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício do Senado Federal n.º 124/2026 que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

11 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15355/2026. DOU 12/03/2026 PÁG 02 COL 01.

26 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 74/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 2950/2019.

10 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº10/2025/SGM-P.

10 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

05 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

05 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 4.670, de 2020, 2.834, de 2023, 1.637, de 2024, 1.664, de 2024, 1.698, de 2024, e 2.242, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão)

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.950-D/2019).

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP/RJ).

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo das Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposição inicial e as apensadas.

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retiradas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 8.

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 2.950/2019, 4.670/2020, 2.834/2023, 1.637/2024, 1.664/2024, 1.698/2024 e 2.242/2024, e dos Substitutivos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo apresentado.

05 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

05 de fev, 12:18PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 8 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

05 de fev, 00:00APLEN(SGM)Transformado em Norma Jurídica

Notificações

Deferido o Requerimento n. 4350/2024, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".

29 de out, 17:02MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4350/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputados Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Afonso Motta PDT, que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 a 8 do PL 2950/2019. ".

29 de out, 14:33MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em avulso e no DCD de 17/10/2024, Letra C.

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 2950/2019, 4670/2020, 2834/2023, 1637/2024, 1664/2024, 1698/2024 e 2242/2024, e dos Substitutivos das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do substitutivo apresentado.

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 292; Total: 397.

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei .

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

29 de out de 2024REQ 4350/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Nilto Tatto (PT)·Afonso Motta (PDT)

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 a 8 do PL 2950/2019.