PL 2950/2023

30 de out, 00:00MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Notificação de Despacho

Prejudicado o REQ 3596/2023.

18 de out, 14:37MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3596/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Delegado Caveira PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023".

02 de ago, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2023 PAG 301

01 de ago, 17:01MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se..

06 de jun, 11:38MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2950/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Institui o Dia Nacional dos Motoristas e motociclistas de Aplicativo, a ser comemorado no dia 25 de julho. ".

18 de out de 2023REQ 3596/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Daniel Agrobom (PSD)·Delegado Caveira (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023.