PL 2951/2024

09 de set, 11:40MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofício nº 1314/2026-SF que comunica a remessa do Projeto de Lei à sanção.

01 de jul, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 142/2026/SGM-P.

01 de jul, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.951-A/2024).

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do substitutivo, apresentado ao PL 2951/2024 (161, I).

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvado o destaque.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

27 de mai, 16:22MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

26 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mai, 16:35MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

19 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2026.

15 de mai, 12:56MESAAguardando Sanção

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

16 de mar, 16:23PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 212/2026.

04 de fev, 16:17MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 212/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR) e outros, que "Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”".

12 de dez, 20:42PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2951/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural".

12 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Recebimento

Recebido Ofício nº 1303/2024-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, de autoria da Senadora Tereza Cristina, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.

04 de fevREQ 212/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Missionário José Olimpio (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Lucio Mosquini (PL)·Duda Ramos (PODE)·Antonio Brito (PSD)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Raimundo Santos (PSD)

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”