PL 2954/2021

05 de set, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 6722/2013, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 18:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1176/2019

26 de nov, 16:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4615/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023".

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3871/2023.

24 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.321/2022, conforme seguinte teor: "Quanto ao pedido de desapensação, indefiro o Requerimento n. 1.321/2022, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.176/2019, 2.954/2021 e 6.029/2019 tratam de matérias correlatas. No que se refere ao pedido de redistribuição, também indefiro o Requerimento, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.722/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão do Esporte, delimitado no inciso XXII do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Publique-se. Oficie-se".

15 de ago, 18:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1321/2022, pelo Deputado Felício Laterça (PP/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desapensar o Projeto de Lei de n° 6722 de 2013 dos Projetos de Lei n°s 1176 de 2019, 2954 de 2021 e 6029 de 2019".

04 de out, 13:15CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 196

28 de set, 14:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1176/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de ago, 16:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2954/2021, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais graves os crimes de provocação de incêndios em mata ou floresta e de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio".

21 de out, 21:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3381/2015, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional".

26 de nov de 2024REQ 4615/2024Desapensação

Lafayette de Andrada (PL)

Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023.