PL 2958/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

18 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/03/14 PAG 214 COL 01, Letra F.

17 de mar, 11:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mar, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de mar, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação o Deputado Décio Lima.

12 de mar, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeada Relatora Substituta, Deputada Rosane Ferreira. Proferido o Parecer.

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família às Emendas do Senado Federal Publicado no DCD de 11/3/2014, PÁG 143 COL 01, Letra E.

17 de out, 14:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado Federal.

17 de out, 14:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

03 de out, 15:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de set, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

02 de mai, 15:46CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 2958/2000.

02 de mai, 15:46CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).

29 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

02 de fev, 17:21CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010, Letra D.

29 de dez, 14:56MESAArquivada

Distribuição

(Emendas do Senado Federal)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de dez, 09:28PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 2958/2000, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2001 (PL nº 2.958, de 2000, na Casa de origem), que “Institui o Programa Voluntário de Vacinação – PVV.”Emenda nº 1(Corresponde à Emenda nº 1- CAS)Dê-se ao § 2º do art. 3º do Projeto a seguinte redação:“Art. 3º ...............................................................................................................................................................................................................§ 2º A participação financeira dos empregados e de seus dependentes ficará limitada a 20% (vinte por cento) do custo direto do benefício concedido e só poderá ser exigida nos casos de vacinas que não sejam oferecidas nos calendários oficiais do Programa Nacional de Imunizações (PNI).”Emenda nº 2(Corresponde à Emenda nº 2 - CAS)Dê-se ao inciso III do art. 5º do Projeto a seguinte redação:“Art. 5º ...............................................................................................................................................................................................................III – somente poderão ser utilizados imunobiológicos registrados na forma da legislação sanitária em vigor.”"

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2981/2009 do Senado Federal que Comunica à Câmara dos Deputados que aprovou,em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2001 (PL n° 2.958, de 2000, nessa Casa), que "Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV".

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 321/07 (SF) solicitando tornar sem efeito o Ofício nº 251/07 (SF).

08 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Recebimento do Ofício n° 251/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.

27 de fev, 16:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/459/01.

27 de set, 15:35CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

27 de set, 15:35CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado Unanimemente a Redação Final. Relator Dep.Léo Alcântara.

18 de set, 15:45CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de set, 10:59CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Léo Alcântara

11 de set, 16:02CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

06 de set, 16:03CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

05 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

05 de set, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de set, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P-1106/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do artigo 58, parágrafo quarto e artigo 24, inciso II do RI.

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de Recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de 28 08 a 04 09 01.DCD 28 08 01 Pág 39856 Col 02.

13 de jul, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo.

13 de jul, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e Publicação do pareceres da CSSF e CCJR. (PL 2958-B/00)DCD 27 06 01 PAG 31886 COL 01.

26 de jun, 17:11CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 15:52CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

25 de mai, 09:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

19 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Mendes Ribeiro Filho

19 de abr, 00:15CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

01 de fev, 11:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebido pela CCJR

11 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

06 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Publicação do Parecer da CSSF. DCD 07/12/2000 PAG 65872 COL 02, Letra A.

06 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO.

23 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO.

10 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

29 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 03 08 00.

29 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORGE ALBERTO.

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Publicação Inicial. DCD 23 05 00 PAG 26332.

22 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

03 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP NELSON PROENÇA.