PL 2959/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

19 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/08/11, PÁG 43611 COL 01, Letra E.

16 de ago, 17:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de out, 15:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

14 de out, 15:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal

05 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

07 de mar, 18:14CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2959/2000.

07 de mar, 18:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Ivan Ranzolin

01 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC)

25 de nov, 09:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de out, 17:26CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação da EMS 2959/2000.

11 de out, 17:26CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CVT, pelo Dep. Marcelo Castro

08 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)

07 de dez, 10:03CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

06 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/12/2004 PAG 53076 COL 01, Letra D.

02 de dez, 17:53MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Of. nº 2277/04 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com substitutivo.

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/209/02.

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

04 de abr, 11:29CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Alcântara

21 de mar, 10:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 164/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 12 a 18 03 02.DCD 12 03 02 Pág 7254 Col 01.

26 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 20/02/02 PAG 1058 COL 01, Letra B, Encerramento.

12 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

24 de ago, 10:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.