PL 2959/2019

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

10 de nov, 13:12MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/11/2022 13:12:00. Foi apresentado um recurso.

10 de nov, 10:25MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 22/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS) e outros, que "Recurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito".

19 de out, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2022).

18 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 258, Letra B.

18 de out, 15:09CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 13:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Clarissa Garotinho, pela Deputada Érika Kokay.

15 de jun, 14:28CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 5.450/2020 e 272/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

15 de jun, 14:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (UNIÃO/RJ).

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ)

02 de mai, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

04 de nov, 15:02CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

20 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

16 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2021, Letra A.

15 de jul, 18:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5450/2020, PL-272/2021 apensadas.

15 de jul, 18:06CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 11:45CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

13 de jul, 11:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jun, 09:30CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Bosco Costa por duas reuniões.

08 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação deste, do PL 5450/2020, e do PL 272/2021, apensados, com substitutivo.

08 de jun, 19:47CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

28 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), para análise de novo apensado.

27 de abr, 09:30CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de apensação do PL 272/2021

20 de abr, 20:07CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de abr, 18:40MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-272/2021.

31 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2021)

30 de mar, 16:26CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação deste, e do PL 5450/2020, apensado, com substitutivo.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.