PL 2959/2025

22 de abr, 22:53CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 17:18CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

12 de fev, 17:37CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2961/2025 apensada.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/02/2026, Letra A.

11 de fev, 12:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Sanderson (PL-RS).

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o art. 57, VI, do RICD.

17 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2025).

05 de dez, 16:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

05 de dez, 16:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2961/2025, apensado.

01 de set, 14:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2961/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2961/2025 à proposição PL-2959/2025.

29 de ago, 14:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2961/2025.

20 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 14:15CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

28 de jul, 17:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 19:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2959/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui o Programa Minha Primeira Arma, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira arma de fogo de uso permitido por cidadãos brasileiros habilitados, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências".