PL 2960/2019

16 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6940/2025 à proposição PL 3586/2023.

26 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 02:57CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 10:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1210/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.105, de 2023, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS".

31 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4021/2023.

07 de ago, 14:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3586/2023.

01 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3105/2023.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 344.

05 de jun, 16:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de jun, 11:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8271/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 11:27SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2960/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira PSD, que:"Altera a lei nº 12.732, DE 22 de novembro de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. ".

16 de abr de 2024REQ 1210/2024Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.105, de 2023, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS.