Projeto de Lei

PL 2960/2024

Acrescenta o Artigo 22-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a “Educação para Carreira” como componente da Educação Profissional e Tecnológica.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 18 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoOrientação vocacionalEducação profissional e tecnológicapreparaçãoalunomercado de trabalhodiretrizes.

Tramitação 13 andamentos

  1. 06 de mai, 13:49CEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

  2. 06 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

  3. 16 de abr, 14:02CEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.

    Documento
  4. 16 de abr, 14:01CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

    Documento
  5. 09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

  6. 27 de mar, 13:23CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

  7. 19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  8. 19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

  9. 18 de dez, 13:34CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

  10. 22 de ago, 14:05CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  11. 21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/08/2024 PAG 57

    Documento
  12. 20 de ago, 16:28MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 18 de jul, 17:40MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2960/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Acrescenta o Artigo 22-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a “Educação para Carreira” como componente da Educação Profissional e Tecnológica. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mai, 13:49 · Devolução ao(à) Relator(a)