Projeto de Lei
Acrescenta o Artigo 22-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a “Educação para Carreira” como componente da Educação Profissional e Tecnológica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 13:49CEAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
06 de mai, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
16 de abr, 14:02CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
Documento16 de abr, 14:01CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
Documento09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
27 de mar, 13:23CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez, 13:34CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
22 de ago, 14:05CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/08/2024 PAG 57
Documento20 de ago, 16:28MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de jul, 17:40MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2960/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Acrescenta o Artigo 22-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a “Educação para Carreira” como componente da Educação Profissional e Tecnológica. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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