PL 2961/2015

09 de abr, 12:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

28 de mar, 11:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1198/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.961, de 2015, para que se inclua a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na análise de mérito da proposição".

26 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.

22 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), a pedido.

06 de dez, 12:14CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n. 3.536/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com subemenda.

06 de dez, 12:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jun, 12:59CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

29 de jul, 14:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jul, 22:15CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2019)

01 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

19 de fev, 20:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 18:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior.

05 de dez, 18:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

04 de set, 16:04CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2018)

10 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

04 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 05/06/18 PÁG 700 COL 01, Letra A.

30 de mai, 17:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3536/2015 apensada.

30 de mai, 16:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de mai, 08:48CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e do PL 3536/15, apensado, com substitutivo.

23 de mai, 08:48CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Lucas Vergilio

25 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Wolney Queiroz, Gorete Pereira e Flávia Morais.

05 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.

28 de mar de 2025REQ 1198/2025Redistribuição

José Guimarães (PT)

Requer, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.961, de 2015, para que se inclua a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na análise de mérito da proposição.