PL 2961/2023

13 de mar, 15:02MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4341/2024 à proposição PL-2961/2023.

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4341/2024.

24 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)., para o PL 5218/2009, ao qual esta proposição está apensada.

21 de ago, 21:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3894/2023.

15 de ago, 09:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3795/2023.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

10 de jul, 18:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 20:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1113/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 15:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2961/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer reserva de vagas para deficientes em concursos públicos".