PL 2963/2019

25 de abr, 07:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1216/2024, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho aposto ao PL nº 2.963/19, para incluir, como componente da Comissão Especial que irá apreciar a matéria, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.

16 de abr, 10:46MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1216/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2963, de 2019, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS".

21 de set, 11:37MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4427/2023.

15 de dez, 14:56MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2964/2022.

13 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 180.

08 de abr, 17:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2289/2007.

08 de abr, 17:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL-2289/2007. Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

22 de dez, 16:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2963/2019, pelo Senado Federal, que "Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal para dispor sobre a aquisição e o exercício de qualquer modalidade de posse, inclusive o arrendamento, de propriedades rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.".

22 de dez, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Ofício nº 839/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.963, de 2019, de autoria do Senador Irajá, constante do autógrafo em anexo.

16 de abr de 2024REQ 1216/2024Redistribuição

Dilvanda Faro (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2963, de 2019, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.