PL 2967/2004

23 de set, 19:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 1873/2015, apensado, e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

23 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

19 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

20 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de ago, 11:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1873/2015, apensado, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda.

13 de ago, 11:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).

23 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

08 de jul, 14:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1873/2015, apensado, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda.

08 de jul, 14:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).

06 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

03 de jul, 14:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO).

03 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).

23 de jun, 10:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1873/2015.

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC cópia do Ofício 110/2015 - PROC

27 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento dos Srs. Leonardo Picciani e Sergio Souza que solicita realização de Audiência Pública para debater o tema do Projeto de Lei Nº 2.967, de 2004, que dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas e dá outras providências.

26 de mai, 10:38CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 18/2015, pelos Deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema do Projeto de Lei Nº 2.967, de 2004, que dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas e dá outras providências".

10 de fev, 10:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015.

06 de fev, 09:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 16/10/14, PÁG 111 COL 01, Letra A.

15 de fev, 10:10MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

03 de fev, 15:39MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

09 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-37/2007 => PL-751/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9551 COL 01.

06 de fev, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 37/2007, pelo Deputado Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento da matéria.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 216 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

13 de dez, 09:44CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CSPCCO, com emenda.

13 de dez, 09:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Coronel Alves

27 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP)

07 de fev, 17:09CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CSPCCO, com emenda.

07 de fev, 17:09CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Inaldo Leitão

19 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)

07 de out, 11:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 14:30CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer

12 de set, 16:59CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação, com emenda.

12 de set, 16:59CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Coronel Alves

26 de out, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP)

30 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

25 de ago, 14:30CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Zulaiê Cobra.

15 de jun, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação, com emenda.

19 de mai, 11:02CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação, com emenda.

24 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP)

04 de mar, 17:13CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCOVN.

04 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 03 04 PÁG 7934 COL 01.

01 de mar, 17:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e Constituição e Justiça e de Redação

11 de fev, 17:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).