PL 2969/2020

29 de ago de 2023 · MESA

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2969/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2784/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de ago de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2784/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Lei 2.969, de 2020 que “Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizados”".

→ Retirado pelo(a) Autor(a)

16 de ago de 2023 · CCOM

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de jun de 2023 · CCOM

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mai de 2023 · CCOM

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai de 2023 · CCOM

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

25 de mai de 2023 · CCOM

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

25 de mai de 2023 · CCOM

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

25 de mai de 2023 · CCOM

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

26 de abr de 2023 · CCOM

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr de 2023 · CCOM

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr de 2023 · CCOM

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

23 de mar de 2023 · CCOM

Recebimento

→ Pronta para Pauta

22 de mar de 2023 · CCTI

Devolução à CCP

→ Aguardando Encaminhamento

15 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

→ Retirado pelo(a) Autor(a)

31 de jan de 2023 · CCTI

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr de 2021 · CCTI

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr de 2021 · CCTI

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)

31 de mar de 2021 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

03 de mar de 2021 · CCTI

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

04 de dez de 2020 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 88.

→ Aguardando Recebimento

03 de dez de 2020 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mai de 2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2969/2020, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizados".