PL 2970/2021

10 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 507, de 2023, apensado ao Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

12 de abr, 21:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-8981/2017

16 de mar, 22:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-398/2022.

29 de set, 11:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 366

28 de set, 14:46MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8981/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de ago, 15:31MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2970/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispensa a validade de laudo médico para portadores de deficiência física e dá outras providências ".