PL 8981/2017

10 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 507, de 2023, apensado ao Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

20 de abr, 10:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3660/2021.

12 de abr, 21:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4402/2016

02 de fev, 18:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4097/2021.

29 de nov, 21:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3891/2021.

28 de set, 14:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2970/2021.

29 de jun, 15:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2133/2021.

18 de mar, 12:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5617/2020.

08 de abr, 16:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1223/2019.

19 de fev, 20:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.

13 de nov, 16:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de nov, 14:10MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4402/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 15:13PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8981/2017, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF), que: "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)', para dispor sobre o prazo de validade do laudo de caracterização da deficiência".