PL 2971/2022

16 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

16 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/10/2025. Não foram apresentados recursos.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/10/2025).

03 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra B.

03 de out, 08:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 17:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 10:00CMADSRecusado

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 10:00CMADSRecusado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de set, 19:55CMADSRecusado

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de set, 10:00CMADSRecusado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

10 de set, 10:00CMADSRecusado

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo.

29 de nov, 12:25CMADSRecusado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

29 de nov, 12:25CMADSRecusado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição deste.

29 de nov, 12:25CMADSRecusado

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

18 de set, 17:22CMADSRecusado

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CMADSRecusado

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 10:05CMADSRecusado

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 866, Letra A.

09 de jul, 09:23CMADSRecusado

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

08 de jul, 17:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 20:57CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

05 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

22 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de mar, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 10:14CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.

19 de out, 10:14CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

27 de fev, 18:16CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 577

22 de dez, 16:18MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 19:19MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2971/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força".