Projeto de Lei

PL 2972/2021

Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir, em suas diretrizes, a prioridade dos modos motorizados elétricos sobre os motorizados de combustão.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 25 de ago de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Política Nacional de Mobilidade UrbanadiretrizesPolítica Nacional de Mobilidade UrbanaprioridadeutilizaçãoVeículo elétrico.

Tramitação 25 andamentos

  1. 24 de fev, 15:52CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

  2. 23 de fev, 11:33CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  4. 14 de out, 17:04CVTAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para análise de emenda apresentada ao substitutivo.

  5. 08 de out, 20:19CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

  6. 26 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2025)

  7. 23 de set, 18:28CVTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  8. 23 de set, 18:28CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

    Documento
  9. 22 de ago, 10:36CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

  10. 20 de mar, 15:07CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  12. 22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)

    Documento
  13. 22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)

  14. 24 de mai, 20:06CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 19 de abr, 21:19CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 30 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

  17. 29 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

  18. 31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rosana Valle, deixou de ser membro da Comissão

  19. 01 de dez, 21:02CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

  20. 22 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)

  21. 17 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

  22. 29 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 419

    Documento
  23. 29 de set, 11:33CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  24. 28 de set, 21:11MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  25. 25 de ago, 15:43MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2972/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir, em suas diretrizes, a prioridade dos modos motorizados elétricos sobre os motorizados de combustão".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de fev, 15:52 · Designação de Relator(a)