PL 2977/2022

30 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), devolvido em virtude de nova apensação., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1467/2024., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude de deferimento de desapaensção do PL 5544/2016 e apensaçao Pl 5923/2023., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5030/2016

20 de dez, 13:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 112

15 de dez, 14:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5030/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de dez, 09:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2977/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inclui o Art. 34-A na Lei nº 8.213, de 24de julho de 1991, Planos de Benefíciosda Previdência Social, para estender oadicional de assistência permanentepara os aposentados com invalidez quenecessite de assistência permanentede outra pessoa".