PL 5030/2016

30 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), devolvido em virtude de nova apensação., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1467/2024., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude de deferimento de desapaensção do PL 5544/2016 e apensaçao Pl 5923/2023., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5344/2023.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3544/2015

15 de dez, 14:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2977/2022.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 12:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10975/2018.

18 de out, 10:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10841/2018.

27 de abr, 16:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/16 PÁG 778 COL 01.

27 de abr, 10:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3544/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de abr, 15:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5030/2016, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Alterar o Art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.".