PL 2977/2025

07 de jul, 22:10CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2026 a 07/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2026)

15 de jun, 15:39CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE).

16 de mar, 12:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1416/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do PL nº 3634 de 2025 do PL nº 2977/2025".

08 de out, 19:14CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3634/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:01MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3634/2025 à proposição PL-2977/2025.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3634/2025.

28 de jul, 12:22CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 10:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2977/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Institui o Programa Nacional “Casa Segura”, para a articulação e o fortalecimento de políticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar".

16 de marREQ 1416/2026Desapensação

Denise Pessôa (PT)

Requer a desapensação do PL nº 3634 de 2025 do PL nº 2977/2025.