PL 3634/2025

15 de jun, 15:39CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 2977/2025, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 12:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1416/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do PL nº 3634 de 2025 do PL nº 2977/2025".

08 de out, 19:14CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2977/2025.

08 de out, 19:13CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2977/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de jul, 16:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3634/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica".

16 de marREQ 1416/2026Desapensação

Denise Pessôa (PT)

Requer a desapensação do PL nº 3634 de 2025 do PL nº 2977/2025.