PL 2978/2023

03 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15427/2026. DOU 08/06/2026 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 510/26. Razões do veto: DOU 08/06/2026 PÁG 06 COL 01.

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 424/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 33/2026-SGM-P

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 33/2026.

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 425/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de mai, 16:58MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Sanção (PL 2.978/2023).

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) Artigo 9 da lei 14193/21, contido no art 2 do texto do senado, apresentado ao PL 2978/2023 (161, I).

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Plenário.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.978, de 2023, ressalvado o destaque.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela:• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela:• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023.• Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.978, de 2023.

13 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

11 de mai, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de mai, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de jun, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

25 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de jun, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

16 de jun, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de mai, 17:34MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).

13 de dez, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG)

19 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

18 de nov, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2847/2024.

18 de nov, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2847/2024,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2978/2023.

06 de ago, 17:07MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2847/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG) e outros, que "Requer urgência para o PL 2978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação".

11 de jun, 16:37PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2978/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação".

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido Ofício nº 487/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.978, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, que "Altera a Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação".

06 de ago de 2024REQ 2847/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Costa (PRD)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Saullo Vianna (MDB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Gervásio Maia (PCdoB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Antonio Brito (PSD)

Requer urgência para o PL 2978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.