PL 2979/2015

21 de mai, 08:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1825/2024 à proposição PL-2979/2015.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1825/2024.

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1588/2024 à proposição PL-1655/2023.

08 de mai, 10:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1502/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a desapensação do PL 2979/2015 do PL 2873/2015, para que tramite de forma autônoma".

16 de mai, 16:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1655/2023.

12 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.060/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.060/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.979/2015 e 2.873/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

22 de ago, 16:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7060/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.979 de 2015, ao Projeto de Lei nº 2.873 de 2015".

30 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 419 COL 01.

24 de set, 12:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2873/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de set, 16:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2979/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas de ordem criminal, e dá outras providências".

08 de mai de 2024REQ 1502/2024Desapensação

Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer a desapensação do PL 2979/2015 do PL 2873/2015, para que tramite de forma autônoma.