PL 2982/2022

25 de nov, 20:51CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 16:04CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

12 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 13/08/2025 PÁG 2202, Letra A.

12 de ago, 11:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-673/2023, PL-4117/2023, PL-5653/2023, PL-6114/2023 apensadas.

11 de ago, 17:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de ago, 11:58CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 673/2023, do PL 4117/2023, do PL 5653/2023, e do PL 6114/2023, apensados, com substitutivo.

06 de ago, 11:58CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

05 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de ago, 15:40CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

15 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

01 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

25 de jun, 09:09CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1, da Emenda ao Substitutivo 2, do PL 673/2023, do PL 4117/2023, do PL 5653/2023 e do PL 6114/2023, apensados, com Substitutivo.

25 de jun, 09:09CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO).

17 de jun, 17:29CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO).

17 de jun, 11:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da deputada Daniela Reinehr.

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de jun, 13:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2226/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2982 de 2022 e apensados para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS".

27 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de mai, 11:13CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1, da Emenda ao Substitutivo 2, do PL 673/2023, do PL 4117/2023, do PL 5653/2023, e do PL 6114/2023, apensados, com Substitutivo.

20 de mai, 11:13CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO).

29 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Foram apresentadas 2 emendas ao Substitutivo.

29 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)

17 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2025)

16 de abr, 09:03CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 673/2023, do PL 4117/2023, do PL 5653/2023, e do PL 6114/2023, apensados.

16 de abr, 09:03CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO).

02 de mai, 08:52CPDAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Glaustin da Fokus (PODE-GO), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 2982/2022 que visa acrescentar dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para dispor sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista".

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)

07 de mar, 11:06CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

26 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 13:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-673/2023.

12 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

10 de fev, 10:28CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 596

22 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de dez, 14:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2982/2022, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista".

10 de jun de 2025REQ 2226/2025Redistribuição

Zé Adriano (PP)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2982 de 2022 e apensados para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.