PL 2987/2022

09 de out, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4784/2023.

28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-10720/2018

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 611

26 de dez, 15:16CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10720/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de dez, 15:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2987/2022, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências, para disciplinar a celebração de contratos de gestão com as organizações sociais atuantes na área de saúde. ".