PL 2993/2015

05 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

04 de jul, 14:52CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

23 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2022 PAG 174, Letra B.

20 de mai, 15:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 15:06CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3003/2015 apensada.

12 de mai, 09:05CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

07 de dez, 10:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 57/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que: "O deputado Coronel JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõem os artigos 41, XVII; 57, XXI; e 95 do Regimento Interno, formular a presente".

01 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

01 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

01 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.

01 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. André Figueiredo

01 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados André Figueiredo e Merlong Solano.

01 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Evair de Melo, susbcrito pelo deputado Coronel Chrisóstomo. Encaminharam a votação os deputados Coronel Chrisóstomo e André Figueiredo.

24 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pela deputada Angela Amin. Encaminharam a votação os deputados Angela Amin e André Figueiredo.

07 de abr, 20:13CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

31 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado André Figueiredo.

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2019 a 11/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2019)

10 de dez, 15:04CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.

10 de dez, 15:04CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

02 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

20 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

19 de fev, 20:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.