Projeto de Lei
Dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.
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Quem mais falou
Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova projetos para fomentar a prática esportiva no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que ele seria retirado por ausência do relator.
Ver fala completaDanrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados aprovam medidas para incentivo ao esporte e ampliam acesso a projetos
Anunciou o projeto na pauta e o retirou de pauta a pedido do relator.
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Douglas ViegasUNIÃOPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão do Esporte vota novas pautas legislativas e renova diretoria
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego
05 de mai · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
22 de abr · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Defensor Stélio Dener, deixou de ser membro da Comissão
05 de nov de 2025 · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
22 de out de 2025 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
15 de out de 2025 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
24 de set de 2025 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
17 de set de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emenda.
17 de set de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
20 de ago de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de ago de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)
08 de ago de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
23 de jul de 2025 · CESPO
Recebimento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
14 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2993/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas".
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