Projeto de Lei
Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que seja escolhido um deputado para ser o relator. Em 12/08/2026, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para analisar o texto.
No debate
O deputado Merlong Solano (PT-PI) conduziu a reunião em 12/08/2026 onde o projeto foi votado em bloco junto com outros temas. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
12 de ago · Deputados avançam na pauta legislativa com foco em reforma tributária e multas · 2 falas
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e declarou aprovado o parecer da relatora após votação.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta, colocou-o em votação e conduziu a apreciação do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2026, Letra D.
19 de ago · CCJC
Recebimento
19 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
12 de ago · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
12 de ago · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
17 de dez de 2025 · CFT
Informativo CONOF
16 de dez de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2025)
28 de nov de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/2021 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE); e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, e pela rejeição do Substitutivo da CDE, com substitutivo.
28 de nov de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
24 de out de 2025 · CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
23 de out de 2025 · CFT
Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
23 de out de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
10 de jun de 2025 · CFT
Informativo CONOF
27 de mai de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/*2021 e do substitutivo adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, nos termos do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Econômico.
27 de mai de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
15 de abr de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra C.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de nov de 2023 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de out de 2023 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de out de 2023 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator Helder Salomão, pelo Dep. Augusto Coutinho.
16 de out de 2023 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
16 de out de 2023 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de jul de 2023 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de jun de 2023 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023)
19 de jun de 2023 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de jun de 2023 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de jun de 2023 · CDE
Apresentação do PAR n. 1 CDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de jun de 2023 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de jun de 2023 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator.
07 de jun de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de mai de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2023)
23 de mai de 2023 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
23 de mai de 2023 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de mai de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão
02 de ago de 2022 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
08 de jul de 2022 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)
06 de jul de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jun de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 648, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de jun de 2022 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de jun de 2022 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jun de 2022 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de mai de 2022 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
30 de mai de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ).
12 de mai de 2022 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2022 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)
02 de mai de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de out de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 390
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de out de 2021 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2021 · MESA
Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26 de ago de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2995/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março".
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