Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos.
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Quem mais falou
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao parlamentar para a leitura do parecer do relator
Ver fala completaGiovani CheriniPLPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.
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Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
Anunciou o projeto na pauta da sessão.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
12 de jun · CFT
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
10 de jun · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Pedro Westphalen.
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