Projeto de Lei

PL 2998/2020

Dispõe sobre a coleta de material para registro de doadores voluntários de medula óssea e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 29 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Altera as Leis nº 11.930 de 2009 e 13.656 de 2018.

Autoria

Filipe Barros PL

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CritériocoletaMaterial biológicodoadorDoação de medula ósseacadastroRegistro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). _ AlteraçãoLei PietroSemana de Mobilização Nacional para Doação de Medula ÓsseaintensificaçãoCampanha publicitáriacaptaçãoremessamaterial biológico. _ AlteraçãoLei Federalisençãotaxa de inscriçãoconcurso públicocandidatoDoação de Medula Óssea.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.
13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.
18 de mai, 09:48MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 784/2022, pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2998/2020".
Documento
04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 123.
Documento
03 de dez, 09:43MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2777/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
29 de mai, 17:24PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2998/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Dispõe sobre a coleta de material para registro de doadores voluntários de medula óssea e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2777/2011
Último andamento: 13 de nov, 13:55 · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)