PL 2999/2015

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 18:58CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, deixou de ser membro da Comissão

02 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

12 de mar, 20:14MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-674/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2019.

05 de fev, 16:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 154/2019, pela Deputadoa Roberto Alves PRB, que:"Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria apresentada na legislatura 55º".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 16:34CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.

03 de dez, 16:34CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

25 de jun, 19:59CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2018)

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

02 de out, 17:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 17:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.999/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

28 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 29/09/17, PÁG 246 COL 01, Letra B.

27 de set, 09:27CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado Ofício nº 264/2017 CDC à SGM para comunicar divergência de pareceres.

13 de set, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Martins.

13 de set, 09:30CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Aureo

13 de set, 09:30CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

13 de set, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

12 de set, 20:31CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

05 de set, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não apreciado, em virtude do início da ordem do dia,

05 de set, 09:30CDCAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de set, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. André Amaral (PMDB-PB) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

05 de set, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Lido o Parecer

04 de set, 20:27CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo Martins.

23 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não apreciado, em virtude da ausência do relator

15 de ago, 18:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2017)

03 de ago, 15:35CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação do PL 2999/2015, com substitutivo.

03 de ago, 15:35CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

21 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2017)

07 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/06/17, PÁG 116 COL 01, Letra A.

02 de jun, 10:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 10:41CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

31 de mai, 10:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Martins.

24 de mai, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

17 de mai, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Não deliberado.

17 de mai, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Não deliberado.

10 de mai, 12:32CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição.

10 de mai, 12:32CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO).

05 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO)

08 de dez, 17:29CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)

09 de dez, 10:32CVTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Ronaldo Martins (PRB-CE).

02 de dez, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane de Sousa Yared.

25 de nov, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane de Souza Yared.

24 de nov, 09:58CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela rejeição.

24 de nov, 09:58CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

04 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015)

22 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

28 de set, 16:43CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

28 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 61 COL 01.

24 de set, 12:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de set, 19:46PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2999/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves".