Projeto de Lei

PL 300/2021

Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 08 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

InclusãoAno Novo ChinêsCalendário Oficial de Datas e Eventos Brasileirodata comemorativajaneirofevereiro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 45 andamentos

  1. 19 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.

  2. 19 de out, 10:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 19 de out, 09:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 27 de set, 21:54CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Prof. Paulo Fernando.

  7. 20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

  8. 05 de set, 21:26CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  9. 25 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2023)

  10. 22 de ago, 18:25CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  11. 22 de ago, 18:25CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRR n. 1 CCULT (Parecer Reformulado), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  12. 04 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  13. 04 de ago, 11:27CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  14. 04 de ago, 11:27CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  15. 27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 17 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  17. 17 de abr, 18:49CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  18. 13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

  19. 12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

  20. 31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

  21. 08 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por solicitação da Autora

  22. 30 de mai, 11:54CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

    Documento

  23. 30 de mai, 11:54CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento

  24. 09 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  25. 08 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

  26. 08 de jun, 13:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  27. 25 de mai, 13:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  28. 18 de mai, 13:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  29. 27 de abr, 10:31CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

    Documento

  30. 27 de abr, 10:31CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

    Documento
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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de out, 00:00 · Publicação de Proposição
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