PL 3002/2021

11 de nov, 07:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4170/2024 à proposição PL-3002/2021.

11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4170/2024.

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2780/2023.

29 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 504

28 de set, 21:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3767/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 12:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3002/2021, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "“Acresce à lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro - o artigo 230-A, para vedar às autoridades e agentes de trânsito a retenção, apreensão ou recolhimento ao pátio de veículos que estejam com o licenciamento anual ou o imposto sobre a propriedade de veículos automotores vencido, e dá outras providências.” ".