PL 3010/2011

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem, PRL 1 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

10 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 11:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

03 de jul, 11:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

16 de abr, 21:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Foi apresentada uma emenda.

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

24 de mar, 16:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

10 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2022 PAG 177, Letra C.

09 de nov, 20:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4507/2016 apensada.

09 de nov, 20:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 17:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Padilha. Declarou voto contrário o Deputado Jorge Solla.

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco sessões, de autoria do Deputado Jorge Solla, Vice-Líder do PT.

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jul, 15:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada Pauta pelo autor, Deputado Diego Garcia.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Alexandre Padilha.

09 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda.

09 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

02 de dez, 22:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

20 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra B, PÁG 134.

27 de jun, 14:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4507/2016 apensada.

26 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.

26 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo Deputado Santini.

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do Relator.

11 de jun, 14:45CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico, pela aprovação do PL 3.010/2011 e de seu apensado PL 4.507/2016, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

11 de jun, 14:45CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA-PE).

10 de abr, 20:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2019.

21 de fev, 14:31PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

31 de jan, 23:59CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE), a pedido.

29 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência momentânea do relator.

23 de mai, 15:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

22 de mai, 18:37CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

02 de mai, 17:42CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).

11 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, ante ausência do Relator.

12 de dez, 15:22CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2017)

30 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação deste, e do PL 4.507/2016, apensado, com substitutivo.

30 de nov, 12:43CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE).

15 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.956/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.956/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.010/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

08 de ago, 19:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6956/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.010, de 2011, e seu apenso para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática possa se manifestar sobre o mérito da matéria".

08 de ago, 19:22CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)

11 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE)

04 de jul, 16:25CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-4507/2016 apensada.

04 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10681/2017.

04 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-4507/2016 apensada.

04 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 395/2017.

04 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de jul, 10:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

27 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado Memo nº 127/17 à CSSF solicitando devolução do projeto.

26 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.709/2017, nos termos do artigo 141 do RICD, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.010/2011 e em seu apensado, Projeto de Lei n. 4.507/2016, não se enquadra no campo temático das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Defesa dos Direitos da Mulher. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.010/2011, para incluir a análise pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.010/2011: Às CSPCCO, CE, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

26 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Despacho Chancelado

26 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho a Confirmar.

13 de jun, 15:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6709/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2011".

15 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 880 COL 01, Letra A.

05 de mai, 15:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4507/2016 apensada.

05 de mai, 15:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CE) nº 189/2017.

03 de mai, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado:Sim: 20; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 22.

03 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Não Deliberado

Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Bacelar, Aliel Machado, Glauber Braga e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal. Obstrução: PT, PTN, PPS, PSOL e REDE.

26 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Não Deliberado

Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Pedro Uczai, Angelim e Glauber Braga, passando-se à votação pelo processo nominal.Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO: PT, PSOL, REDE e PCdoB).

26 de abr, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PTN-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

25 de abr, 15:21CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, com substitutivo.

25 de abr, 15:21CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

25 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)

11 de abr, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de mar, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

07 de dez, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2016)

24 de nov, 10:50CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4507/2016, apensado, com substitutivo.

24 de nov, 10:50CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

16 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)

16 de nov, 14:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

14 de set, 17:25CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, na forma do Substitutivo da CSSF.

14 de set, 17:25CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

25 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2016)

12 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)

07 de jul, 16:02CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-4507/2016 apensada.

07 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7087/2016.

07 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-4507/2016 apensada.

07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 266/2016.

07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo 187/2016.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSSF o Memorando nº 187/16 - COPER solicitando a devolução deste.

06 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Não Deliberado

Não Deliberado.

05 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05 de jul, 19:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 4.745/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.010/2011, para incluir o exame pela Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.010/2011: À CE, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]

05 de jul, 00:00SGMGABAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Despacho Chancelado

05 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho a Confirmar.

21 de jun, 16:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4745/2016, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Sugere a apreciação pela Comissão de Educação do PL 3010/2011, de autoria do Deputado Aguinaldo Ribeiro, que propõe vedar o uso de imagens eróticas nos livros didáticos".

02 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2016)

19 de mai, 09:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, e do PL 4507/2016, apensado, com substitutivo.

19 de mai, 09:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

06 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

03 de mar, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4507/2016.

06 de mar, 11:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-828/2015.

05 de mar, 14:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 828/2015, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 11 COL 01 Suplemento.

20 de jun, 16:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação.

20 de jun, 16:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

26 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

01 de mar, 15:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

15 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012

31 de jan, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/11 PÁG 67848 COL 01.

15 de dez, 16:20PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3010/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Acrescenta parágrafo único ao art.79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.".