Diego AndradePSDPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, mas prosseguiu com a organização dos demais itens.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3013/2024
Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Minas e Energia, aguardando votação. Em 03/11/2026, o relator, General Pazuello, apresentou parecer favorável ao texto com alterações, chamado de substitutivo.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Minas e Energia deve colocar o projeto na pauta de votações do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Cabo Gilberto Silva PL
- Relator
- General Pazuello PL
- Apresentada em
- 31 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
03 de nov · CME
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
03 de nov · CME
Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
03 de set de 2025 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
03 de set de 2025 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
→ Pronta para Pauta
28 de ago de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de ago de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)
18 de ago de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
18 de ago de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
30 de out de 2024 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de out de 2024 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2024)
09 de out de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)
26 de ago de 2024 · CME
Recebimento
→ Aguardando Parecer
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 201
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3013/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "PL Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União".
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