PL 3014/2023

16 de abr, 10:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1209/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3014, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1021, de 2023, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas".

30 de ago, 18:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1021/2023

11 de jul, 10:13CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

07 de jul, 20:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1021/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3014/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com compra, implante e manutenção de aparelhos/próteses auditivas entre as deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. ".

16 de abr de 2024REQ 1209/2024Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3014, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1021, de 2023, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas.