PL 1021/2023

16 de abr, 10:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1209/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3014, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1021, de 2023, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas".

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.

30 de ago, 18:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3014/2023 apensada.

30 de ago, 17:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de ago, 10:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 12:51CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Andreia Siqueira.

22 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

16 de ago, 22:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2023)

03 de ago, 17:50CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 3014/2023, apensado, com substitutivo.

03 de ago, 17:50CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

07 de jul, 20:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3014/2023.

17 de mai, 21:41CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

27 de abr, 10:41CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

20 de abr, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 19:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1021/2023, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para alterar a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas e dá outras providências. ".

16 de abr de 2024REQ 1209/2024Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3014, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1021, de 2023, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas.