PL 3014/2025

14 de ago, 16:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.

14 de ago, 09:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 19:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com emenda.

02 de jul, 19:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 22:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)

06 de mar, 14:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

13 de nov, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4897/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3014/2025, que “cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais”".

22 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 17:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de jun, 12:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3014/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais. ".

13 de nov de 2025REQ 4897/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Erika Kokay (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3014/2025, que “cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais”.