Projeto de Lei

PL 3015/2024

Regulamenta a profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 31 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Missionária Michele Collins PP

Temas

Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoexercício profissionalTécnico em reabilitação de dependentes químicosexigênciaEducação técnicaSaúdeAssistência Socialatribuiçãoremuneraçãojornada de trabalho.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

22 de ago, 07:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 207
Documento
20 de ago, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
31 de jul, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3015/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Regulamenta a profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos. ".
Documento

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 22 de ago, 07:57 · Recebimento