PL 3019/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1328/2017/SGM-P.

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PL´s 5062/16 e 5926/16, apensados, deste, em face da aprovação do PL 3019/15, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2017 - 17h19 - 336ª Sessão).

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3019-A/2015).

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda de Redação nº 1.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Prejudicado

Em consequência, fica prejudicada a apreciação dos projetos apensados.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 3019, de 2015.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3, com pareceres contrários.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda de Plenário n° 3 - DTQ 2.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação do destaque da bancada do PMDB, que solicita preferência para que o PL nº 3019 de 2015 seja votado preferencialmente, em detrimento dos projetos apensados e do Substitutivo apresentado - DTQ 1.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

07 de nov, 17:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3.

07 de nov, 17:19CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3.

07 de nov, 17:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3; e no mérito pela pela rejeição da Emenda de Plenário 1, e pela aprovação das Emendas de Plenário 2 e 3.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de nov, 17:19CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1, e pela aprovação das Emendas de Plenário 2 e 3.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Apense-se a est e o PL 5926/2016. Esclareço, por oportuno, que em decorrência dessa apensação a CCJC deverá se manifestar também sobre o mérito da matéria, que permanecerá pronta para pauta em Plenário, posto já ter recebido parecer em Comissão Especial.Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

07 de nov, 17:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5926/2016.

07 de nov, 17:19MESAArquivada

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 3.019/2015 e ao Projeto de Lei n. 5.062/2016 para determinar suas desapensações do PL 5.437/2013 e do PL 2.688/2015 respectivamente.Por conseguinte, determino a apensação do PL 5.062/2016 ao PL 3.019/2015 e a distribuição da matéria às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Esclareço, por oportuno, que a matéria se encontra pronta para pauta em Plenário, posto que já recebeu parecer da Comissão Especial da qual faziam parte a CCTCI e a CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

07 de nov, 17:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5062/2016.

01 de dez, 15:00PL722306Arquivada

Recebimento

Recebimento pela PL722306, apensado ao PL-5437/2013

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 436 COL 01.

25 de set, 14:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5437/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de set, 17:44PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3019/2015, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Determina que as empresas de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal instalem Bloqueadores de Sinais de Telecomunicações, Radiocomunicações e de Internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Determina que as empresas de telefonia e as operadoras de serviço móvel pessoal instalem bloqueadores de sinais de telecomunicações, de radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos; e dá outras providências".