PL 3019/2020

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 149/2003, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 11:23CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5065/2016

11 de mar, 10:45CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 136.

03 de dez, 09:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5065/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.799/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

08 de jul, 21:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1799/2020, pelos Deputados Carla Zambelli (PSL/SP) e Daniel Silveira PSL, que "Requer a inclusão de coautoria".

01 de jun, 10:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3019/2020, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que "Altera a Lei Antiterrorismo nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de tipificar os grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas".