PL 3022/2023

06 de nov, 16:06MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-4564/2025 à proposição PL-5421/2023.

09 de mai, 17:15MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-906/2025 à proposição PL-5421/2023.

23 de abr, 14:04CESPOAguardando Definição Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPOAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 13:03MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5457/2023.

03 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 215

01 de ago, 13:52MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3314/2023.

01 de ago, 13:02MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3070/2023.

01 de ago, 12:58MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1298/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de jun, 15:04MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3022/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Altera a Lei nº 8.069, de 31 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para tipificar os crimes relativos ao trânsito e a permanência de menores de 18 anos, em eventos que promovam ilicitude; comportamento impróprio para sua faixa etária; insalubridade; situação degradante, abordagem erótica, sexualização infantil e que exerçam influência sobre a sexualidade natural do menor e dá outras providências".