PL 1298/2019

06 de nov, 16:06MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-4564/2025 à proposição PL-5421/2023.

09 de mai, 17:15MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-906/2025 à proposição PL-5421/2023.

23 de abr, 14:04CESPOAguardando Definição Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPOAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 12:58MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3022/2023.

07 de jul, 20:13MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3000/2023.

15 de abr, 11:45MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2040/2019.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 154.

21 de mar, 11:48MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8907/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de mar, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1298/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Acrescenta o art. 218-D ao Decreto-Lei nº2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), a fim de estabelecer responsabilidades àqueles que submetem ou permitem crianças e adolescentes em eventos que contenha nudez, apresente ou simulem atos de lascívia ou sexo explícito e dá outras providências".