Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados avançam em votações de propostas sobre mercado de trabalho brasileiro
Anunciou o projeto para votação de requerimento de adiamento de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3024/2008
Dispõe sobre o direito de empregados que gozam de alguma forma de estabilidade definida em lei.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de novas regras para o mercado de trabalho brasileiro
Anunciou o requerimento para a retirada do projeto de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Ivan Valente PSOL
- Relator
- Bohn Gass PT
- Apresentada em
- 18 de mar de 2008
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Ementa detalhada
- Proíbe a dispensa, afastamento ou suspensão de trabalhadores sindicalizados ou não, que gozam de estabilidade definida em lei.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 70 andamentos
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. O Deputado Sanderson apresentou Voto em Separado.
01 de out de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, do Deputado Bohn Gass.
01 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
17 de set de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.
06 de ago de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Deputado Sanderson.
09 de jul de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão e Sanderson.
02 de jul de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jul de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de jun de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2025)
16 de jun de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.431/13, apensado, com substitutivo.
16 de jun de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de ago de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)
08 de jul de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2019 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2018 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19 de jun de 2018 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição deste e do PL nº 5.431/13, apensado.
19 de jun de 2018 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
13 de jun de 2018 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
18 de mai de 2018 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
23 de mai de 2016 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
18 de mai de 2016 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Lucas Vergilio e Vicentinho.
03 de set de 2015 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 5431/2013, apensado.
03 de set de 2015 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).
23 de abr de 2015 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.
12 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.
11 de fev de 2015 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.
11 de fev de 2015 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.
10 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de dez de 2013 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9102/2013, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.102/2013, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.024/2008 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
20 de nov de 2013 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9102/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer novo despacho ao PL 3.024/2008, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2013 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de set de 2013 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2013)
27 de set de 2013 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5431/2013, apensado, com substitutivo.
27 de set de 2013 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2013 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5431/2013.
11 de mar de 2013 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ n. 6.815/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 6815/2013, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei ns. 3024/2008 e 1780/2007. Publique-se. Oficie-se".
26 de fev de 2013 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6815/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008 com o Projeto de Lei nº 1.780, de 2007 (estabilidade para trabalhadores)".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de jul de 2012 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2012 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ n. 5.410/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.410/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 4.296/2008 ao Projeto de Lei n. 3.024/2008. Publique-se. Oficie-se.".
03 de jul de 2012 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ n. 5.428/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.428/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 3.024/2008 ao Projeto de Lei n. 1.069/1983. Publique-se. Oficie-se.".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de jun de 2012 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mai de 2012 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5428/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 1.069, de 1983".
30 de mai de 2012 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5410/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 4.296, de 2008".
22 de mai de 2012 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento nº 5066/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 3.024/2008 ao PL n. 6.706/2009. Publique-se. Oficie-se."
25 de abr de 2012 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5066/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 6.706, de 2009".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de out de 2011 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de set de 2011 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2011)
19 de set de 2011 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
24 de ago de 2011 · CCP
Memorando n.º 293/2011 à CTASP solicitando a desapensação deste do PL 5186/08 e a afixação de etiqueta com novo despacho.
23 de ago de 2011 · MESA
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.024/2011: CTASP e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]."
23 de ago de 2011 · MESA
Deferido o REQ 2.488/2011, conforme despacho com o seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.488/2011, Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.024/2008 do Projeto de Lei n. 5.186/2008, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 4.317/2001. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.024/2008 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e altere-se o Regime de Tramitação para Ordinário. Publique-se. Oficie-se.DCD do dia 24/08/11 PÁG 44305 COL 02.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.024/2011: CTASP e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]."
13 de jul de 2011 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2488/2011, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 4.317, de 2001".
18 de abr de 2011 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1263/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.DCD do dia 19/04/11 PÁG 18419 COL 01.
13 de abr de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 1263/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD do dia 14/04/11 PÁG 17575 COL 01.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mar de 2008 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mar de 2008 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/08 PÁG 11835 COL 02.
26 de mar de 2008 · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26 de mar de 2008 · MESA
Apense-se à(ao) PL-5186/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Prioridade
18 de mar de 2008 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
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