PL 3024/2008

03 de out, 17:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5431/2013 apensada.

03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.

03 de out, 11:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de out, 11:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. O Deputado Sanderson apresentou Voto em Separado.

01 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, do Deputado Bohn Gass.

01 de out, 09:34CTRABAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

06 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Deputado Sanderson.

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão e Sanderson.

02 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 20:48CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2025)

16 de jun, 16:38CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.431/13, apensado, com substitutivo.

16 de jun, 16:38CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de ago, 22:55CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

27 de mar, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

20 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 18:58CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 18:19CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição deste e do PL nº 5.431/13, apensado.

19 de jun, 18:19CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

13 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

18 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

23 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Lucas Vergilio e Vicentinho.

03 de set, 14:38CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 5431/2013, apensado.

03 de set, 14:38CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

23 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

19 de fev, 17:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

12 de fev, 11:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

11 de fev, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

11 de fev, 09:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

10 de fev, 09:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9102/2013, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.102/2013, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.024/2008 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

20 de nov, 17:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9102/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer novo despacho ao PL 3.024/2008, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".

15 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2013)

27 de set, 09:32CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5431/2013, apensado, com substitutivo.

27 de set, 09:32CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

07 de mai, 14:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5431/2013.

11 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6.815/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 6815/2013, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei ns. 3024/2008 e 1780/2007. Publique-se. Oficie-se".

26 de fev, 11:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6815/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008 com o Projeto de Lei nº 1.780, de 2007 (estabilidade para trabalhadores)".

06 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

03 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.410/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.410/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 4.296/2008 ao Projeto de Lei n. 3.024/2008. Publique-se. Oficie-se.".

03 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.428/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.428/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 3.024/2008 ao Projeto de Lei n. 1.069/1983. Publique-se. Oficie-se.".

13 de jun, 15:33CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31 de mai, 09:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5428/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 1.069, de 1983".

30 de mai, 17:27PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5410/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 4.296, de 2008".

22 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 5066/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 3.024/2008 ao PL n. 6.706/2009. Publique-se. Oficie-se."

25 de abr, 13:53PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5066/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 6.706, de 2009".

03 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2011)

19 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)

24 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Memorando n.º 293/2011 à CTASP solicitando a desapensação deste do PL 5186/08 e a afixação de etiqueta com novo despacho.

23 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.024/2011: CTASP e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]."

23 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 2.488/2011, conforme despacho com o seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.488/2011, Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.024/2008 do Projeto de Lei n. 5.186/2008, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 4.317/2001. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.024/2008 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e altere-se o Regime de Tramitação para Ordinário. Publique-se. Oficie-se.DCD do dia 24/08/11 PÁG 44305 COL 02.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.024/2011: CTASP e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]."

13 de jul, 15:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2488/2011, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 4.317, de 2001".

18 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1263/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.DCD do dia 19/04/11 PÁG 18419 COL 01.

13 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1263/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD do dia 14/04/11 PÁG 17575 COL 01.

28 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/08 PÁG 11835 COL 02.

26 de mar, 16:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de mar, 16:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5186/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Prioridade

18 de mar, 15:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).