PL 3025/2019

23 de abr, 12:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4604/2020 apensada.

23 de abr, 10:50MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de abr, 10:50MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de abr, 21:11MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

20 de mar, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2026).

19 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 843, Letra B.

19 de mar, 14:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mar, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 17:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.604/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

13 de nov, 17:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

12 de nov, 20:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 18:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A.

30 de jun, 08:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4604/2020 apensada.

29 de jun, 17:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 16:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Seguridade Social e Família.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de jun, 10:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4604/2020, apensado, com substitutivo.

28 de jun, 10:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

21 de jun, 22:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2022).

09 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4604/2020, apensado, com substitutivo.

09 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

21 de dez, 14:43MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4604/2020.

11 de set, 19:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

28 de jun, 15:43CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.