PL 3026/2021

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

06 de fev, 11:58MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado no Ofício 349/2024, da CSAUDE, conforme seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 4.966/2020 e seus apensados de números 3.026/2021, 4.369/2021, 118/2022, 3.702/2021 e 4.380/2021."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 349/2024, da Comissão de Saúde. Declarando a Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4966/2020 e seus apensados.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

02 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)., para o PL 4966/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

15 de fev, 14:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-118/2022.

02 de fev, 20:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4369/2021.

04 de out, 16:30CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 256

28 de set, 21:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4966/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 15:36MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3026/2021, pelas Deputadas Chris Tonietto (PSL/RJ) e Bia Kicis PSL, que "Garante os direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes".